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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:00
Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação
A conduta abusiva gerou dano que vai além de contratempos na já atordoada rotina de paciente que busca a libertação do uso das drogas ilícitas
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:15
Verba não pode ser retida para tratamento de dependente
O acesso da população à saúde tem prioridade sobre o direito individual do desenvolvimento psíquico e social
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:04
Município terá que garantir tratamento a dependente químico
especializada no tratamento de dependentes químicos, em São Luís, pelo período necessário à recuperação do menor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:45
Corte indevido de fornecimento de água. Danos morais.
Responsabilidade civil. Majoração do quantum indenizatório. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Empresário individual. Desconsideração da personalidade jurídica.
Desnecessidade. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:40
Idoso. Negativa de fornecimento gratuito de passagem interestadual.
Afronta aos preceitos constitucionais invocados no apelo extremo dependente da reelaboração da moldura fática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação de regulamentação de visitas c/c revisional de alimentos.
Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal defensiva. Roubo majorado pelo emprego de arma, concurso de agentes e restrição à liberdade.
Recurso defensivo parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Dano moral. Vulneração do princípio da boa-fé contratual. Indenização devida.
Recurso ordinário não provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 15:01
Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada
A requerida a incluir no seu rol de beneficiários, na condição de dependente da avó a requerente, confirmando os efeitos da tutela antecipadamente concedida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Multa por infração de trânsito. Prescrição qüinqüenal.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. ISSQN. Base de cálculo. Alíquota fixa.
Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Terceirização ilícita. Fraude às normas de tutela ao trabalho. Caracterização.
Recurso ordinário provido parcialmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:05
Danos materiais e morais. Cirurgia de vasectomia. Recurso não provido.
Pretendida responsabilização do réu pela não obtenção de resultado satisfatório e necessidade de outra cirurgia.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:51
Mantida sentença que reintegrou empregado dependente químico
Insurgindo-se contra o deferimento de reintegração de seu empregado, uma empresa entrou com recurso perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00